Origens sombrias da cultura brasileira

2. Polícia para quem precisa

Um fato interessante sobre o período colonial está relacionado à escravidão.

Depois de anos acostumados com a mão-de-obra barata vinda dos milhares de escravos negros africanos, a sociedade brasileira colonial achava esse tipo de relação de trabalho mais do que comum. Aliás, mais do que um simples costume, ter escravos era sinal de status. Fazia parte da estrutura social, de forma visceral.

Dessa forma, era normal passear com escravos, depender deles, maltratá-los e castigá-los. As punições, inclusive, eram feitas em qualquer lugar. Nas praças, na porta de casa, nos quintais, enfim, em qualquer canto. Os açoites ou chibatadas, punições mais severas, eram feitas nos troncos, em praça pública.

Quando D. João VI veio para o Brasil, fugindo de Napoleão, trouxe consigo toda a sua corte. Nobres, funcionários, familiares, enfim. Muita gente que nunca tinha vindo ao Brasil (inclusive o próprio rei) deparou-se com um mundo totalmente novo nas terras além-mar.

Naturalmente que o nível de desenvolvimento social da colônia era diversas vezes mais baixo que o da metrópole e o do resto da sociedade européia. Assim, toda essa gente portuguesa estranhou muito o que encontrou por aqui, principalmente no que tange à educação e ao refinamento dos colonos.

Uma das primeiras atitudes do rei quando se instalou no Brasil foi, imediatamente, cuidar dos modos da colônia. Já que iria morar no Rio de Janeiro por um bom tempo, que fosse em uma cidade digna. Que estivesse em um patamar pelo menos próximo do de sua cidade natal.

Estabeleceu, então, a Intendência Geral de Polícia da Corte, que era uma espécie de prefeitura misturada com Secretaria de Segurança Pública, nomeando Paulo Fernandes Viana como o “agente civilizador”. Seria ele responsável por melhorar a qualidade das ruas da colônia, providenciar iluminação, aterrar pântanos, cuidar do suprimento de água e comida na cidade, dentre outros.

Nessa perspectiva, o açoite de escravos em vias pública foi considerado bárbaro, não condizente com uma cidade de nível europeu, tida como civilizada. E para combater isso, o “prefeito-delegado” passou a proibir essa prática. Determinou, inicialmente, que o castigo a escravos deveria ser feito no interior das residências, longe dos olhos do resto da população. E, posteriormente, estatizou esse tipo de punição.

Assim, foi instituído um “carrasco” ou “executor” das punições, funcionário público, responsável por cumprir com os castigos determinados pelos donos dos escravos. O direito de dar chibatadas passou a ser exclusividade do Estado. E longe dos olhos do público. Familiar?

Quem é que sabe o que acontece nos porões das Delegacias, atualmente? A maioria das pessoas aceita ou até defende a tortura como fim de obtenção de confissões. Ou de castigo a criminosos. O sentido é o mesmo. Todos acham necessário. Desde que longe dos olhos do público. Talvez o costume atual esteja tão arraigado justamente por ter raízes tão antigas. Somos escravistas até hoje.

Fontes de pesquisa:

Site - http://pt.wikipedia.org

Livro – GOMES, Laurentino. 1808 - Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007.