A Estranha Democracia Brasileira

Parte 01 – A fila do estádio e o político

Outro dia, eu estava na fila de entrada das arquibancadas do Estádio Serra Dourada, esperando para assistir a um dos jogos do Goiás. A fila era enorme, mal organizada e ninguém estava se importando muito com isso. Todo mundo só queria entrar.

Quando eu estava próximo das catracas, um sujeito de, aparentemente, uns 50 anos, aproximou-se de mim e disse: “Posso encostar aqui, irmão?”. Pego de surpresa, eu não soube o que responder de imediato. A Marina, minha namorada, que estava do lado, pensou mais rápido e lançou “Isso aqui é fila! Vai lá para trás!”. A minha ficha caiu e eu ajudei: “Não vai cortar fila aqui não”.

Ao redor, as pessoas ouviam, mas não diziam absolutamente nada. E o homem respondeu: “Calma! Tá tudo tranquilo! É fila mesmo, por isso estou te pedindo pra entrar! Fila é para ser cortada”. Dai eu respondi: “Aqui o senhor não vai entrar não”. E ele, já entrando: “Tranquilo! Não vamos brigar por isso não! Fila é isso ai mesmo!”. Ele não entrou perto de mim. Mas as pessoas atrás deixaram ele entrar, sem problemas.

A coisa mais clichê que existe é brasileiro reclamando de político. Via de regra, com razão, já que a maioria deles parece se esquecer de que foi eleito para representar o povo. Cuidam de seus próprios interesses, ou o de seus partidos e o interesse da nação, que se lasque. A situação é quase idêntica à de tirar os controles e câmeras do operador do caixa no banco. E deixá-lo sozinho cuidando do dinheiro. Que, teoricamente, não é de ninguém. E seus colegas caixas ainda o incentivam: “Pega só 40%, ninguém vai notar. Qualquer coisa, esconde na cueca”. E o brasileiro não perdoa no twitter. Xinga muito! Ir para a rua, ninguém quer.

E quando chega na fila do estádio, dá aquela encostadinha: “Fila é isso ai mesmo! É para ser furada. Ninguém vai reclamar não, irmão! Tá na paz!”

A questão é que, ficou tão clichê reclamar de político, que qualquer coisa que eles façam é digna de crítica. Ninguém quer ler a lei pra saber o quê ela fala. Ninguém quer saber a conjuntura econômica, política, social para saber a natureza do ato do político. Ele que fez? Então, ferro!

A questão dos aumentos dos salários mesmo. Deputados federais e uma porção dos estaduais foram duramente criticados (e até hoje são!) por votarem seus próprios salários, aumentando-os, em alguns casos, em mais de 70%. E o que ninguém sabe é que eles precisavam fazer isso. Queriam, claro, acharam maravilhoso! Mas o sistema democrático adotado pela República Federativa do Brasil exigiu isso. A liberdade, a igualdade, a Justiça pelos quais todos clamam exigiu isso.

O que aconteceu foi que os salários do Executivo e do Judiciário estavam muito acima dos salários do Legislativo. E já que os Poderes instituídos são iguais, absolutamente necessário que os salários dos cargos equivalentes, em cada Poder, seja igual. Grosso modo, o salário do Governador deve ser igual ao salário dos Desembargadores, que deve ser igual ao salário dos Deputados Estaduais e assim por diante. E no nosso país, só se pode aumentar salário, no caso do funcionalismo público, através de lei. E quem faz a lei? A Assembleia Legislativa, no âmbito estadual e o Congresso Nacional, no âmbito federal. Não é juiz quem faz e vota lei. Não é governador. Não é Ministério Público. Nesse caso, portanto, os deputados, senadores, etc, etc, estão agindo dentro da mais absoluta legalidade. É dever deles fazer isso, se quiserem manter a isonomia e equilíbrio entre os três Poderes. Obviamente, nesse caso, todos eles acharam o máximo. Afinal, uma vez na vida, o dever (e a vontade) deles bateu direitinho com o que o Sistema Democrático demandava.

O que se deve questionar é o valor alto dos salários de todo mundo! Dos deputados, dos desembargadores, dos governadores. De todo mundo! O valor dessa equiparação, de modo geral, é que não condiz com a realidade brasileira. E não a atitude tomada pelos deputados.

E dai, no dia seguinte, todo mundo mete o pau sem entender porcaria nenhuma do que tá acontecendo e, de noite, vai pro estádio tentar furar fila.

Parte 02 – Eu posso. Você, não. Isso é democracia.

Acontece que o músico Tonho Crocco (@tonhocrocco), sem estar muito por dentro do que estava acontecendo mas, de forma absolutamente correta, exercitando seu direito (e dever!) de protestar, veiculou na internet, aproximadamente no dia 22 de dezembro, um vídeo chamado “Gangue da Matriz” (disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=SukPLNWgY7M ), no qual expõe todo o seu inconformismo contra a atitude dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Tonho Crocco, no rap "Gangue da Matriz"

Aparentemente (a gente nunca sabe as motivações políticas que existem nos bastidores), os deputados se sentiram ofendidos e, por meio de iniciativa do presidente da Assembleia, encaminharam pedido de providências ao Ministério Público. Resumo: deu num processo contra o Tonho Crocco, por crime contra a honra.

A partir dai, o brasileiro xingou muito no twitter. O nome do músico figurou entre as palavras mais mencionadas (trending topics), pessoas do Brasil inteiro xingaram, extravasaram sua raiva, seu inconformismo. As torcidas de Grêmio e Internacional e até alguns artistas famosos deram seu apoio à causa, como o também músico Tico Santa Cruz (@ticostacruz), vocalista do Detonautas e, de forma mais tímida, Humberto Gessinger (@1bertoGessinger), dos Engenheiros do Hawaii e Pouca Vogal.

Todos declarando seu repúdio à censura, à falta de vergonha na cara dos políticos. Muitos explicitaram o atraso do país, outros apoiando a luta por um país mais justo. E, no meio desse turbilhão, a meu ver, ninguém entendendo porcaria nenhuma do que tá acontecendo. Opinião minha.

De forma irresponsável e radical, estão condenando o exercício de um direito constitucionalmente garantido. Não estou falando do direito de liberdade de expressão, de Tonho Crocco. Esse, ele já exercitou. Estou falando do direito de acesso à Justiça, legitimamente exercitado pelos deputados.

O que estão defendendo é poder falar o que quiser, sem ouvir o que não quer. Até agora, não houve censura. Não houve truculência. Não houve inconstitucionalidade! Cada parte está expressando sua opinião (um, contra o aumento salarial dos deputados. Outro, contra a ofensa supostamente sofrida com o vídeo na internet. Outros, boiando, contra a situação como um todo.). Censura seria prender o Tonho pelo que ele disse. Jogar a polícia em cima dele. Ou coibir os deputados de acionar a Justiça. Em ambos os casos, a censura estaria estabelecida.

O músico Tonho Crocco protestou.

O que estão pregando é a ditadura. “Eu posso falar o que eu quiser. Quem é contra mim, não!”. Os brasileiros, ao contrário do resto do mundo, devem aprender que o “direito de ação” é diferente e autônomo ao “direito material”. Uma coisa é ter o direito de ir mostrar seu problema pro juiz. Outra coisa é o juiz conceder esse direito.

Então, nobres brasileiros que xingam muito no Twitter, um recado: aguardem a decisão judicial! Até agora, o que estamos presenciando é um exercício da democracia, tão legítimo quanto uma eleição. Se quisermos evoluir para a condição de “país de primeiro mundo”, temos de acostumar com isso. E, caso seja negado o direito de livre expressão ao Tonho, numa decisão judicial viciada, ai sim, devemos despregar essas bundas gordas de nossas cadeiras e ir às ruas protestar. Ai, sim, haverá censura.

Por enquanto, discutam o caso. Façam barulho. Chamem a atenção. Mas entendam que isso é a tão cultuada democracia! Democracia tem que existir para os dois lados.

E parem de furar fila nos estádios (e em qualquer outro canto), que é a mesma porcaria que um político esconder dinheiro na cueca.