De intenções, a Rouanet está cheia!

Num país onde cada vez se critica mais sobre o que cada vez se sabe menos, um tópico favorito é: Lei Rouanet. A aplicação dela é correta, no modo como se faz atualmente?

Vemos eventos de grande porte como o Rock in Rio e obras ambiciosas como Tropa de Elite beneficiadas por uma lei que, teoricamente, deveria contemplar apenas pequenos artistas. É justo reclamarmos?

ORIGEM E JUSTIFICATIVA DA LEI

Em 1991, a inflação brasileira era monstruosa. A economia estava de mal a pior, os salários eram baixos (e estagnados!) e o nepotismo e a corrupção eram doenças crônicas que infestavam, visceralmente, alguns órgãos públicos. Diante disso, medidas tendentes à descentralização governamental foram tomadas, dentre elas a extinção da Embrafilmes – um dos órgãos  responsáveis pela gestão cultural da sociedade brasileira.

Nesse contexto, o presidente Fernando Collor sancionou a Lei nº. 8.313, batizada com o nome do então Ministro da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet, conferindo um caráter pouco mais privado à gestão cultural.

Atingia-se dois objetivos com uma só medida: primeiramente, transferia-se a responsabilidade de parte dos subsídios culturais ao setor empresarial e, de quebra, protegia a cultura nacional, atacada pela invasão cultural do exterior, consequência da política neoliberal.

A Lei funciona em três frentes: através do Mecenato; do PRONAC via Fundo Nacional de Cultura; e do PRONAC via incentivos fiscais aleatórios.

No Mecenato, que é a forma mais conhecida de aplicação da Lei Rouanet, o investimento na cultura  ocorre no âmbito privado, de maneira direta. Antes, com a Embrafilmes, o governo federal arrecadava recursos e depois os destinava ao órgão para aplicação discricionária. Com a Rouanet, o recurso sai diretamente das empresas para aplicação em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura, procedendo-se, após, ao abate no pagamento do imposto de renda da empresa financiadora.

Pelo Fundo Nacional de Cultura, o governo investe verbas diretamente na concessão de prêmios, financiamento de intercâmbios culturais e apoios diversos a projetos que não se enquadrem nas outras hipóteses, mas que tenham relevância cultural.

E pelos incentivos fiscais diversos, projetos que não se encaixem nas outras hipóteses, mas que possuam relevância e consistência, ficam autorizados a buscar apoio financeiro junto a empresas, com o posterior desconto no imposto de renda dos investidores.

Todas as hipóteses devem ser examinadas e autorizadas pelo Ministro da Cultura. Reformas recentes, no sentido de ampliar estes mecanismos, têm sido frequentemente discutidos.

A POLÊMICA

Esclarecidos de forma rápida os mecanismos e objetivos da lei, podemos partir para a questão principal: é justo que a Lei seja aplicável a projetos de grande porte, como os filmes produzidos pela Globo Filmes, artistas consagrados como Caetano Veloso, Alcione e Capital Inicial, e festivais de grandes proporções, como o Rock in Rio?

A lei não estabelece limites. Desde que seja um projeto cultural de relevância, viabilidade econômica e consistência, está ao alcance da lei Rouanet.

Mas a questão que se discute vai um pouco além da mera legalidade, para longe dos requisitos puramente objetivos. Quando se discute a eficácia e adequação na aplicação da lei, deve se buscar os reflexos sociais e o impacto da interpretação dos objetivos da lei.

Primeiramente, fica mais do que claro que, aos grandes projetos, restaria vedada a incidência da Rouanet pela via do Fundo Nacional de Cultura. Os próprios requisitos objetivos já definem as hipóteses cabíveis. Ademais, incentivos e privilégios concedidos pelo Estado devem sempre, em toda e qualquer situação, estar embasados em justificativas reais de desigualdade. É o famoso lema: para que todos sejam tratados como iguais perante a lei, os desiguais devem ser tratados de maneira desigual, na medida de sua desigualdade. E, no caso, não há desigualdade prejudicando os grandes projetos que justifiquem o privilégio concedido.

Logo de cara, já descaracteriza-se a grande crítica feita pela maioria dos críticos de plantão: dinheiro público não deve financiar artistas já consolidados, que ganham milhões. E não financiam.

Restariam as outras modalidades.

O Mecenato é um dos mais utilizados pelas grandes produções. E é o menos conhecido pelo grande público. Profissões como a de produtor cultural ou a de captador de recursos dependem desse tipo de procedimento. E foi ele o responsável pela origem do ramo do marketing cultural – que nada mais é que o esforço dispendido por produtores e captadores para convencer os departamentos financeiros e de marketing das empresas a investirem em seus projetos. A empresa, convencida do retorno comercial, investe no projeto apresentado e, em contra partida, “ganha” a publicidade da marca. Além, claro, de seu imposto de renda parcialmente abatido. Cabe aos produtores e captadores convencerem à empresa investidora de que o negócio compensa.

E o grande problema da Lei Rouanet reside ai: o tal do “compensa”. Não sejamos inocentes, claro, em achar que todos são movidos apenas por interesses angelicais! Mas, nesse caso, o interesse puramente econômico minou o objetivo inicial da Rouanet de estimular a produção cultural nacional, priorizar nosso produto cultural interno e reforçar a regionalização das manifestações culturais. Virou tudo um grande negócio.

A Rouanet virou refém das grandes empresas e dos grandes artistas. Ou dos que têm condição de estabelecer um bom departamento de marketing cultural. Afinal, dificilmente uma empresa deixará de investir em artistas consagrados, com visibilidade nacional, para estimular o regionalismo, bancando um projeto com repercussão local. A verba, no fim das contas, acaba bastante mal distribuída. Talvez até mais do que se fosse administrada por um órgão estatal, como era antes.

Num país utópico, onde empresas bem intencionadas se desenvolvem apegadas aos objetivos fundamentais da República, a lei daria certo. Mas no nível de desenvolvimento atual, o que acontece é que as grandes empresas se aproveitam da necessidade de patrocínio que grandes eventos possuem para divulgar suas marcas com um custo/benefício tentador. Tentação esta, obviamente, irresistível quando se trate de filmes fortemente produzidos, álbuns de artistas consagrados e festivais de visibilidade internacional.

Assim, ao tratar da questão, não devemos olhar os projetos, festivais, obras, discos e artistas que se beneficiam da Lei Rouanet como vilões. São eles apenas beneficiários de uma lei que não impôs mecanismos de contenção de interesses puramente comerciais de grandes empresas – estas sim as vilãs – deixando interesses regionais, artistas de pouca visibilidade e projetos de pouco alcance de público em segundo plano, sem ter a quem recorrer.

E, falsos moralismos à parte, poderíamos julgar tão duramente empresas capitalistas que lutam para obter suas parcelas de lucro, quando a lei oferece brechas tão facilmente aproveitáveis? A única culpada é a própria lei.

Desvios na aplicação dos recursos obtidos, concessões irregulares ou em desacordo com o que estabelece a legislação, obviamente, não entram nessa análise por serem manifestamente ilegais (caso recente observado no Rock in Rio).

A conclusão a que se chega é que não existe nada de errado, ou de ilegal, em grandes projetos se beneficiarem da Lei Rouanet. O que não quer dizer que não exista injustiça.

Origens sombrias da cultura brasileira

4. A origem da nobreza

Depois de pouco tempo no Brasil, a corte começou a enfrentar as consequências do exagero e da esbórnia da nobreza. Os suprimentos começaram a faltar, e a riqueza não circulava. Para não depender de empréstimos contraídos junto a outras nações, D. João VI teve uma ideia que, durante um bom tempo, funcionou: criou o Banco do Brasil.

Assim, com uma moeda própria e a circulação interna das riquezas, a economia fluiria de forma mais eficiente. E, melhor, o banco seria como uma fábrica de dinheiro particular do rei. Apesar de ser dinheiro sem lastro econômico, serviria por certo período. Deu certo por, aproximadamente, dez anos.

Inicialmente, para a implementação do banco, seu capital seria composto de 1200 ações no valor unitário de um conto de réis. Capital este a ser implementado por acionistas, obviamente. A responsabilidade do rei era apenas criar o banco. E emitir o papel-moeda posteriormente.

Para tanto, a monarquia criou um mecanismo de compensação. Aqueles que corajosamente investiram no banco, receberam em troca títulos de nobreza, cargos na corte, dentre outras compensações. Nesse período, muita gente ficou rica do dia para a noite ou, se não chegou a ficar rico, pelo menos nobre virou.

O banco não deu certo, porque em 1820 a reserva de ouro que garantia a moeda representava apenas 20% do dinheiro em circulação. Os outros 80% eram dinheiro sem lastro. E, logo, o banco estava arruinado.

Os títulos e cargos, entretanto, continuaram. Segundo o historiador Sérgio Buarque de Holanda, estima-se que, nesse período, foram distribuídas 4048 insígnias de cavaleiros, comendadores e grã-cruzes da Ordem de Cristo, 1422 comendas da Ordem de São Bento de Avis e 590 comendas da Ordem de São Tiago.

Nos dizeres do historiador John Armitage, citado por Laurentino Gomes em seu livro, “indivíduos que nunca usaram esporas foram crismados cavaleiros, enquanto outros que ignoravam as doutrinas mais triviais do Evangelho foram transformados em comendadores da Ordem de Cristo”. Uma situação ridícula aos olhos de europeus e que, por um bom tempo, virou piada pelas ruas de Portugal.

Mais uma vez, temos uma pista de como nossa sociedade se formou. Títulos de nobreza falsos, sem lastro, que nada significavam, senão troca de benefícios econômicos foram distribuídos como panfletos no sinaleiro. O governo beneficiava aqueles que lhe favoreciam, criando uma sociedade inteira de falsos nobres.

Enquanto nos antigos e tradicionais reinos da Europa os nobres realmente mereciam os títulos adquiridos, aqui pelo Brasil, por mais grossos e rústicos fossem os cidadãos, viravam nobres apenas por alimentar a ganância e as regalias do rei.

Alguma semelhança com os dias atuais?

Fonte:

Site - http://pt.wikipedia.org

Livro – GOMES, Laurentino. 1808 - Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. São Paulo : Editora Planeta do Brasil, 2007.

Origens sombrias da cultura brasileira

Palácio de São Cristóvão

 

3. A casa do traficante negreiro

Assim que a família real portuguesa chegou ao Brasil, viu-se livre da ameaça de Napoleão Bonaparte. Mas, de repente, pegou-se num problema tão grande quanto: onde estamos?

Apesar de os planos para vir ao Brasil e, quem sabe, transferir a sede do poder português, não serem propriamente de última hora, o planejamento foi precário. Assim, a estrutura brasileira de forma alguma estava preparada para receber os únicos reis e rainhas que já pisaram em solo americano.

Não havia um palácio esperando a realeza.

Elias Antônio Lopes, um traficante de escravos da época, aproveitou-se da situação e doou seu palácio particular ao rei, juntamente com as terras da chácara de São Cristóvão, a ele vinculadas. Era 1808.

O palácio foi, posteriormente, batizado de Quinta da Boa Vista e se transformou em residência oficial do monarca durante todo o período em que permaneceu em solo brasileiro.

Como recompensa, Elias Antônio Lopes foi agraciado com a comenda da Ordem Militar de Cristo e nomeado tabelião e escrivão da Vila de Parati.

Não bastasse isso, em 1810, Elias foi condecorado como cavaleiro da Casa Real e agraciado como alcaide-mor e senhor perpétuo da Vila de São José del-Rei. Também foi nomeado corretor e provedor da Casa de Seguros da Corte.

Todos esses títulos de nobreza foram decorrentes, direta ou indiretamente, do presente dado a Dom João VI. Ou seja, foi um investimento acertadíssimo por parte do traficante.

Por fim, foi designado responsável pela arrecadação de impostos em diversas localidades da corte. O que, por si só, já evidencia quanto dinheiro ele conseguiu ganhar depois de feita a doação do palácio.

Esse é mais um episódio que nos leva a questionar sobre nossas origens. A primeira morada do rei, em solo brasileiro, foi doado por um traficante, contrariando uma infinidade de princípios administrativos de que temos conhecimento (impessoalidade, moralidade, dentre outros). O governo brasileiro (ainda que vinculado a Portugal) já começou de rabos presos com um traficante. De escravos, não de drogas. O que é pior.

A política “rabo preso” da realeza luso-brasileira ficou tão evidente que, durante todo o resto de sua vida, o traficante Elias (que não é o Maluco) ganhou presentes, títulos e riquezas sem muito esforço.

A questão dos títulos de nobreza, a gente vê no próximo post.

Fonte:

Site - http://pt.wikipedia.org

Livro – GOMES, Laurentino. 1808 - Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. São Paulo : Editora Planeta do Brasil, 2007.

Origens sombrias da cultura brasileira

2. Polícia para quem precisa

Um fato interessante sobre o período colonial está relacionado à escravidão.

Depois de anos acostumados com a mão-de-obra barata vinda dos milhares de escravos negros africanos, a sociedade brasileira colonial achava esse tipo de relação de trabalho mais do que comum. Aliás, mais do que um simples costume, ter escravos era sinal de status. Fazia parte da estrutura social, de forma visceral.

Dessa forma, era normal passear com escravos, depender deles, maltratá-los e castigá-los. As punições, inclusive, eram feitas em qualquer lugar. Nas praças, na porta de casa, nos quintais, enfim, em qualquer canto. Os açoites ou chibatadas, punições mais severas, eram feitas nos troncos, em praça pública.

Quando D. João VI veio para o Brasil, fugindo de Napoleão, trouxe consigo toda a sua corte. Nobres, funcionários, familiares, enfim. Muita gente que nunca tinha vindo ao Brasil (inclusive o próprio rei) deparou-se com um mundo totalmente novo nas terras além-mar.

Naturalmente que o nível de desenvolvimento social da colônia era diversas vezes mais baixo que o da metrópole e o do resto da sociedade européia. Assim, toda essa gente portuguesa estranhou muito o que encontrou por aqui, principalmente no que tange à educação e ao refinamento dos colonos.

Uma das primeiras atitudes do rei quando se instalou no Brasil foi, imediatamente, cuidar dos modos da colônia. Já que iria morar no Rio de Janeiro por um bom tempo, que fosse em uma cidade digna. Que estivesse em um patamar pelo menos próximo do de sua cidade natal.

Estabeleceu, então, a Intendência Geral de Polícia da Corte, que era uma espécie de prefeitura misturada com Secretaria de Segurança Pública, nomeando Paulo Fernandes Viana como o “agente civilizador”. Seria ele responsável por melhorar a qualidade das ruas da colônia, providenciar iluminação, aterrar pântanos, cuidar do suprimento de água e comida na cidade, dentre outros.

Nessa perspectiva, o açoite de escravos em vias pública foi considerado bárbaro, não condizente com uma cidade de nível europeu, tida como civilizada. E para combater isso, o “prefeito-delegado” passou a proibir essa prática. Determinou, inicialmente, que o castigo a escravos deveria ser feito no interior das residências, longe dos olhos do resto da população. E, posteriormente, estatizou esse tipo de punição.

Assim, foi instituído um “carrasco” ou “executor” das punições, funcionário público, responsável por cumprir com os castigos determinados pelos donos dos escravos. O direito de dar chibatadas passou a ser exclusividade do Estado. E longe dos olhos do público. Familiar?

Quem é que sabe o que acontece nos porões das Delegacias, atualmente? A maioria das pessoas aceita ou até defende a tortura como fim de obtenção de confissões. Ou de castigo a criminosos. O sentido é o mesmo. Todos acham necessário. Desde que longe dos olhos do público. Talvez o costume atual esteja tão arraigado justamente por ter raízes tão antigas. Somos escravistas até hoje.

Fontes de pesquisa:

Site - http://pt.wikipedia.org

Livro – GOMES, Laurentino. 1808 - Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007.

Origens sombrias da cultura brasileira

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   1. Nosso nome de batismo

O Pau-Brasil, cujo nome científico é Caesalpinia echinata, é um tipo de árvore nativa da Mata Atlântica. Recebeu esse nome em razão da resina cor de brasa que tinge sua madeira. Antes de receber esse nome em português, entretanto, seu nome em tupi já era ibira pitanga, ou "madeira vermelha".

Após a descoberta do Brasil, a primeira grande atividade econômica explorada pelos portugueses na então Terra de Santa Cruz era a extração da madeira e da resina de Pau-Brasil para uso como tintura em manufaturas de tecidos de alto luxo. Com o crescimento da importância dessa atividade e a abundância da matéria-prima, em pouco tempo a colônia portuguesa passou a se chamar Brasil.

A extração desenfreada e sem qualquer fiscalização do Pau-Brasil levou à sua drástica diminuição em território brasileiro, chegando às beiras da extinção. Devido a isso, a metrópole passou a exercer fiscalização intensa sobre a atividade na colônia. Não só devido ao risco para a espécie, mas, sobretudo, para evitar o contrabando e a exploração por estrangeiros.

Especula-se que o nome correto da pessoa nascida no Brasil, de acordo com as origens dos nomes de nacionalidade de outros países, deveria ser “brasiliense” ou então “brasiliano”. Não é à toa que, em outras línguas, nosso nome seja traduzido como “brazilian” (inglês, irlandês, latim), “brasilianer” (alemão), “brasiliano” (italiano), dentre outros. Mas nosso nome não segue à lógica padrão, porque não está ligado, originariamente, ao nome de nosso país.

Brasileiro, em sua origem, é definido como “aquele que transporta/produz/extrai pau-brasil”. E, posteriormente, de maneira ainda mais forte, passou a significar “aquele que trafica pau-brasil”.

Apenas depois de dado o nome ao país – Brasil – e de plantada a semente do patriotismo é que buscou-se um cuidado maior com a designação de nossa nacionalidade, vinculando a palavra única e definitivamente.

Nossa maldição já começa de nossos nomes. Somos, originariamente, traficantes. Nascemos de uma atividade ilegal. Dai como temos responsabilidade ainda maior em nadar contra a corrente da História e modificar nossos costumes, buscando verdadeiramente os objetivos traçados por nossas leis.

Fonte de pesquisa:

Site - http://pt.wikipedia.org

Origens sombrias da cultura brasileira

Depois de boiar por muito tempo, decidi ler o livro 1808, do Laurentino Gomes. Está entre os mais vendidos no Brasil, durante muito tempo.

Livros, filmes e álbuns best-seller não costumam me chamar a atenção simplesmente por estarem nessa condição. Mas é sempre bom dar uma olhada para saber do que se trata.

A linguagem é excelente. E a pesquisa realizada pelo autor para escrever o livro foi muito bem feita e bastante profunda. Recomendo muito.

Entretanto, como eu sei que muita gente não vai animar pegar para ler – seja por falta de tempo, falta de costume, ou falta de interesse no assunto – eu decidi escrever alguns posts sobre fatos históricos interessantes que eu vi no livro, jogando algumas análises e pesquisas que eu fiz na internet. Ressalto que as opiniões são só minhas e não do Laurentino! Apenas citei os fatos e curiosidades históricas que o autor mencionou.

São fatos importantes para a gente perceber nosso papel na História, nossa responsabilidade como brasileiros e os desdobramentos disso tudo. No mínimo, ajudam a explicar o porquê disso tudo que anda acontecendo no nosso país (corrupção, violência, pobreza, etc).

Espero que todo mundo ache tão interessante quanto eu.

A Estranha Democracia Brasileira

Parte 01 – A fila do estádio e o político

Outro dia, eu estava na fila de entrada das arquibancadas do Estádio Serra Dourada, esperando para assistir a um dos jogos do Goiás. A fila era enorme, mal organizada e ninguém estava se importando muito com isso. Todo mundo só queria entrar.

Quando eu estava próximo das catracas, um sujeito de, aparentemente, uns 50 anos, aproximou-se de mim e disse: “Posso encostar aqui, irmão?”. Pego de surpresa, eu não soube o que responder de imediato. A Marina, minha namorada, que estava do lado, pensou mais rápido e lançou “Isso aqui é fila! Vai lá para trás!”. A minha ficha caiu e eu ajudei: “Não vai cortar fila aqui não”.

Ao redor, as pessoas ouviam, mas não diziam absolutamente nada. E o homem respondeu: “Calma! Tá tudo tranquilo! É fila mesmo, por isso estou te pedindo pra entrar! Fila é para ser cortada”. Dai eu respondi: “Aqui o senhor não vai entrar não”. E ele, já entrando: “Tranquilo! Não vamos brigar por isso não! Fila é isso ai mesmo!”. Ele não entrou perto de mim. Mas as pessoas atrás deixaram ele entrar, sem problemas.

A coisa mais clichê que existe é brasileiro reclamando de político. Via de regra, com razão, já que a maioria deles parece se esquecer de que foi eleito para representar o povo. Cuidam de seus próprios interesses, ou o de seus partidos e o interesse da nação, que se lasque. A situação é quase idêntica à de tirar os controles e câmeras do operador do caixa no banco. E deixá-lo sozinho cuidando do dinheiro. Que, teoricamente, não é de ninguém. E seus colegas caixas ainda o incentivam: “Pega só 40%, ninguém vai notar. Qualquer coisa, esconde na cueca”. E o brasileiro não perdoa no twitter. Xinga muito! Ir para a rua, ninguém quer.

E quando chega na fila do estádio, dá aquela encostadinha: “Fila é isso ai mesmo! É para ser furada. Ninguém vai reclamar não, irmão! Tá na paz!”

A questão é que, ficou tão clichê reclamar de político, que qualquer coisa que eles façam é digna de crítica. Ninguém quer ler a lei pra saber o quê ela fala. Ninguém quer saber a conjuntura econômica, política, social para saber a natureza do ato do político. Ele que fez? Então, ferro!

A questão dos aumentos dos salários mesmo. Deputados federais e uma porção dos estaduais foram duramente criticados (e até hoje são!) por votarem seus próprios salários, aumentando-os, em alguns casos, em mais de 70%. E o que ninguém sabe é que eles precisavam fazer isso. Queriam, claro, acharam maravilhoso! Mas o sistema democrático adotado pela República Federativa do Brasil exigiu isso. A liberdade, a igualdade, a Justiça pelos quais todos clamam exigiu isso.

O que aconteceu foi que os salários do Executivo e do Judiciário estavam muito acima dos salários do Legislativo. E já que os Poderes instituídos são iguais, absolutamente necessário que os salários dos cargos equivalentes, em cada Poder, seja igual. Grosso modo, o salário do Governador deve ser igual ao salário dos Desembargadores, que deve ser igual ao salário dos Deputados Estaduais e assim por diante. E no nosso país, só se pode aumentar salário, no caso do funcionalismo público, através de lei. E quem faz a lei? A Assembleia Legislativa, no âmbito estadual e o Congresso Nacional, no âmbito federal. Não é juiz quem faz e vota lei. Não é governador. Não é Ministério Público. Nesse caso, portanto, os deputados, senadores, etc, etc, estão agindo dentro da mais absoluta legalidade. É dever deles fazer isso, se quiserem manter a isonomia e equilíbrio entre os três Poderes. Obviamente, nesse caso, todos eles acharam o máximo. Afinal, uma vez na vida, o dever (e a vontade) deles bateu direitinho com o que o Sistema Democrático demandava.

O que se deve questionar é o valor alto dos salários de todo mundo! Dos deputados, dos desembargadores, dos governadores. De todo mundo! O valor dessa equiparação, de modo geral, é que não condiz com a realidade brasileira. E não a atitude tomada pelos deputados.

E dai, no dia seguinte, todo mundo mete o pau sem entender porcaria nenhuma do que tá acontecendo e, de noite, vai pro estádio tentar furar fila.

Parte 02 – Eu posso. Você, não. Isso é democracia.

Acontece que o músico Tonho Crocco (@tonhocrocco), sem estar muito por dentro do que estava acontecendo mas, de forma absolutamente correta, exercitando seu direito (e dever!) de protestar, veiculou na internet, aproximadamente no dia 22 de dezembro, um vídeo chamado “Gangue da Matriz” (disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=SukPLNWgY7M ), no qual expõe todo o seu inconformismo contra a atitude dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Tonho Crocco, no rap "Gangue da Matriz"

Aparentemente (a gente nunca sabe as motivações políticas que existem nos bastidores), os deputados se sentiram ofendidos e, por meio de iniciativa do presidente da Assembleia, encaminharam pedido de providências ao Ministério Público. Resumo: deu num processo contra o Tonho Crocco, por crime contra a honra.

A partir dai, o brasileiro xingou muito no twitter. O nome do músico figurou entre as palavras mais mencionadas (trending topics), pessoas do Brasil inteiro xingaram, extravasaram sua raiva, seu inconformismo. As torcidas de Grêmio e Internacional e até alguns artistas famosos deram seu apoio à causa, como o também músico Tico Santa Cruz (@ticostacruz), vocalista do Detonautas e, de forma mais tímida, Humberto Gessinger (@1bertoGessinger), dos Engenheiros do Hawaii e Pouca Vogal.

Todos declarando seu repúdio à censura, à falta de vergonha na cara dos políticos. Muitos explicitaram o atraso do país, outros apoiando a luta por um país mais justo. E, no meio desse turbilhão, a meu ver, ninguém entendendo porcaria nenhuma do que tá acontecendo. Opinião minha.

De forma irresponsável e radical, estão condenando o exercício de um direito constitucionalmente garantido. Não estou falando do direito de liberdade de expressão, de Tonho Crocco. Esse, ele já exercitou. Estou falando do direito de acesso à Justiça, legitimamente exercitado pelos deputados.

O que estão defendendo é poder falar o que quiser, sem ouvir o que não quer. Até agora, não houve censura. Não houve truculência. Não houve inconstitucionalidade! Cada parte está expressando sua opinião (um, contra o aumento salarial dos deputados. Outro, contra a ofensa supostamente sofrida com o vídeo na internet. Outros, boiando, contra a situação como um todo.). Censura seria prender o Tonho pelo que ele disse. Jogar a polícia em cima dele. Ou coibir os deputados de acionar a Justiça. Em ambos os casos, a censura estaria estabelecida.

O músico Tonho Crocco protestou.

O que estão pregando é a ditadura. “Eu posso falar o que eu quiser. Quem é contra mim, não!”. Os brasileiros, ao contrário do resto do mundo, devem aprender que o “direito de ação” é diferente e autônomo ao “direito material”. Uma coisa é ter o direito de ir mostrar seu problema pro juiz. Outra coisa é o juiz conceder esse direito.

Então, nobres brasileiros que xingam muito no Twitter, um recado: aguardem a decisão judicial! Até agora, o que estamos presenciando é um exercício da democracia, tão legítimo quanto uma eleição. Se quisermos evoluir para a condição de “país de primeiro mundo”, temos de acostumar com isso. E, caso seja negado o direito de livre expressão ao Tonho, numa decisão judicial viciada, ai sim, devemos despregar essas bundas gordas de nossas cadeiras e ir às ruas protestar. Ai, sim, haverá censura.

Por enquanto, discutam o caso. Façam barulho. Chamem a atenção. Mas entendam que isso é a tão cultuada democracia! Democracia tem que existir para os dois lados.

E parem de furar fila nos estádios (e em qualquer outro canto), que é a mesma porcaria que um político esconder dinheiro na cueca.